Isenção de ITBI para o primeiro imóvel: quando você paga menos
Alguns municípios e programas reduzem ou isentam o ITBI. Veja em que situações você pode pagar menos.
- 1.Compras no SFH costumam ter redução de ITBI sobre parte do valor financiado.
- 2.Programas como o Minha Casa Minha Vida podem dar isenção/desconto nas faixas menores.
- 3.A regra é municipal — confirme com a prefeitura informando que é o primeiro imóvel.
O ITBI costuma ser inevitável, mas nem sempre é integral. Dependendo da cidade e do tipo de compra, há reduções e até isenções — vale checar antes de assumir o valor cheio.
Reduções no SFH
Compras enquadradas no SFH têm, por lei, redução na alíquota do ITBI sobre parte do valor financiado em muitos municípios. É um desconto que passa despercebido por muita gente.
Programas habitacionais
Em programas como o Minha Casa Minha Vida, alguns municípios concedem isenção ou desconto de ITBI para as faixas de menor renda. As regras são locais.
Como confirmar
A isenção/redução é municipal — quem define é a prefeitura. Consulte a Secretaria de Fazenda da cidade (ou o cartório) e informe que a compra é o primeiro imóvel e/ou financiada pelo SFH.
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Existe isenção de ITBI para o primeiro imóvel? +
Depende do município e do programa. Compras no SFH costumam ter redução de alíquota, e alguns municípios isentam faixas do Minha Casa Minha Vida.
Como solicito o desconto? +
Junto à prefeitura (Secretaria de Fazenda) ou no cartório, comprovando o enquadramento no SFH e/ou no programa habitacional.